Estado não é obrigado a indenizar cobrador que furtou ônibus

O cobrador de uma empresa de ônibus, descontente por não ter sido promovido à motorista, furtou um ônibus e ficou por horas dirigindo a respectiva linha.

Mediação da AGU garante que criança transportada ilegalmente para o Brasil retorne à Holanda

As negociações feitas com aval da Justiça e acompanhamento dos advogados públicos possibilitarão ao menor o convívio com ambos os pais, além do restabelecimento dos vínculos sociais, culturais e afetivos do menor com seu lugar de residência habitual.

Motorista condenado no Oeste por acidente em que fazia "cavalo-de-pau"

Gestante não tem direito a indenização se postula ação depois do período de estabilidade

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF

TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

Pesquisa sobre desigualdade de gênero aponta que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão

Pesquisa revela que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão devido a preconceitos de gênero e violências institucionais enfrentadas no cotidiano jurídico

Dia Mundial Contra a Cibercensura: abusos à liberdade de expressão podem ser punidos criminalmente

Especialistas alertam que internet não é terra sem lei; ofensas e ameaças podem acarretar indenizações e penas de prisão

Reparação por trabalho escravo na Justiça Trabalhista é imprescritível, decide TST

Decisão tem como base recurso apresentado pelo MPT em caso de trabalhadora doméstica idosa resgatada em São Paulo em 2020.

OAB aprova Selo Nacional da Desjudicialização para desobstruir a Justiça

Iniciativa será conduzida pela Comissão coordenada pelo advogado e professor Diego Paiva Vasconcelos e criará banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor.

As pesquisas eleitorais e seus erros

Por Paulo Schwartzman.

LGPD no Processo Seletivo

Por Gustavo Rocha.